Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

Senado aprova emenda da Câmara a projeto que beneficia diabéticos

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 597/99, de autoria do ex-senador José Eduardo Dutra, que dispõe sobre distribuição gratuita de medicamentos e material necessários a sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

SP: Serra venceria no 1° turno, revela Ibope

Justiça diz que Google não é responsável pelo conteúdo do Orkut

Arquivado MS contra promoção de magistrado no TRT de Santa Catarina

Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes

OAB-MT tenta novamente ampliar horário de atendimento de TJ

MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

Indeferida liminar de associação contra desapropriação de terras em Mato Grosso do Sul

Plenário declara inconstitucional lei capixaba sobre comercialização de veículos

Governador do ES questiona norma que obriga realização de licitação

TST desfaz penhora sobre caminhão hipotecado em cédula de crédito

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro

Candidatos ao cargo de procurador da República obtêm liminar no Supremo

Liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo, garante a candidatos ao 22º concurso para o cargo de procurador da República efetivarem a inscrição sem a necessidade de atender exigência relativa ao tempo de atuação como bacharéis em Direito.

Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Leilão de hotel de Sérgio Naya termina sem proposta

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios